Wolney Queiroz, ministro da Previdência Social | Divulgação/Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (29) que governo federal espera ressarcir até 31 de dezembro de 2025 aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Declarações sobre fraudes contra beneficiários da autarquia foram dadas em entrevista ao programa "Bom Dia, Ministro", da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Essa data final já havia sida adiantada na última terça (27) pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e agora é confirmada por Queiroz. O ministro declarou que governo quer concluir devoluções até fim do ano, "para que ninguém fique em prejuízo". "Ele [Waller] colocou como prazo limite para que todos os ressarcimentos sejam feitos. Espero, sinceramente, que a gente bem antes consiga isso, porque isso foi pedido do presidente [Lula]", completou.]
"Primeiro, governo [vai] ressarcir e, depois, ir em busca de recursos das empresas e associações que já estão bloqueados, e tem mais recursos para entrar. Investigação está em curso, novos patrimônios são descobertos. Isso vai segurar lastro pra gente começar ressarcimento", explicou Queiroz. O ministro falou que Lula cobrou rapidez e busca "implacável" de culpados e também "cuidado e acolhimento" com vítimas.
Queiroz explicou que, ao todo, prazo pode chegar a 45 dias úteis entre notificação de beneficiários pelo governo, comunicação de irregularidades, e devolução de dinheiro ou apresentação de documentos de comprovação por entidades e associações. "A partir daí, enquanto esse tempo corre, governo se prepara para organizar de onde sairão esses recursos", disse. "Há valor, montante grande bloqueado de associações", continuou.
Na entrevista, Queiroz também afirmou que Previdência Social vai fazer "pente-fino" para checagem de associações e entidades. "Como se comportam, como trabalham. E, ao final de tudo, nós vamos separar o joio do trigo e vamos ficar com o trigo. O que é o trigo? São associações que efetivamente existem, que efetivamente prestam serviço aos aposentados", reforçou.
"Há associações que têm 60 anos, 40 anos, e que são amplamente conhecidas dos aposentados. Então, é benéfico para os aposentados que elas existam e, então, eu acho que elas devem ser preservadas. Mas eu acho que, ao final de tudo, ficarão poucas e boas associações fazendo esse trabalho de atendimento aos aposentados", disse.
A partir desta sexta (30), Correios iniciam atendimento presencial para que aposentados e pensionistas verifiquem se sofreram algum desconto ilegal em benefícios.
Queiroz afirmou à EBC que população será recebida por "funcionários treinados especificamente para esse atendimento".