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Candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro não sabia que seria exibido um vídeo feito com Inteligência Artificial com sua imagem na convenção do PL que oficializou o senador como presidenciável (veja abaixo). A declaração foi dada em uma live na noite desta quinta-feira (30).
"É óbvio que o presidente Bolsonaro não tinha a menor ideia de que ia passar um vídeo de IA dele na nossa convenção. Obviamente que nós estudamos a legislação e não tem absolutamente nada de errado", disse o senador.
Segundo Flávio, a equipe jurídica da campanha considera que não há nada de errado com a utilização das imagens. Ele alega que a lei eleitoral proíbe o uso "para promover mentiras, para fazer conteúdos de apoio a um candidato ou de ataque a um outro candidato".
O PT acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Flávio e o PL, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou os advogados se Jair deu aval para a divulgação do vídeo.
"Isso é proibido sempre que houver a intenção de ludibriar, de enganar quem estiver assistindo a esse vídeo com a IA", disse Flávio Bolsonaro, ao alegar que o vídeo de seu pai não tinha tal conteúdo.
"Ele começa o vídeo dizendo 'esse aqui não sou eu, eu estou preso por uma injustiça, acusado de coisas que eu não fiz. Então esse aqui é feito com inteligência artificial'. Ele dá um aviso para que não reste nenhuma dúvida de que o vídeo é feito com IA".
Flávio Bolsonaro alega que a IA está disseminada nas redes sociais e que "todo mundo usa", tanto "na imprensa, no Judiciário, no Legislativo". "Como é que as plataformas vão proibir as centenas de milhares de conteúdos feitos com IA todos os dias e filtrar o que pode e o que não pode. Isso aí é praticamente impossível", disse.
Vídeo com rosto de Jair
A convenção nacional do Partido Liberal (PL) exibiu um vídeo produzido com inteligência artificial (IA) para simular um pronunciamento de Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, no dia 25 de julho. A defesa de Jair Bolsonaro afirma que o ex-presidente não autorizou a exibição do vídeo com seu rosto.
Na gravação, o ex-presidente afirma estar "preso e calado por uma decisão arbitrária", diz que "nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança" despertado por seu movimento e pede que os apoiadores recebam Flávio Bolsonaro "de braços abertos" como candidato à Presidência.
Especialistas ouvidos pelo g1 consideram que o conteúdo deve causar reações tanto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque o TSE proíbe o uso de deepfakes, ou conteúdo sintético, para substituir a imagem ou voz de pessoa viva, mesmo com autorização.
No dia 27, o PT acionou o TSE contra Flávio Bolsonaro e o PL pela divulgação do vídeo. A ação argumenta que o conteúdo configura propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de inteligência artificial.
Já o ministro Alexandre de Moraes questionou os advogados se Jair havia dado aval para a publicação do vídeo, o que foi negado pela defesa do ex-presidente.
Outros integrantes do Supremo avaliam que Nunes Marques, que comanda o TSE, não tem outro caminho a não ser punir Flávio Bolsonaro, conforme publicado pelo blog do Valdo Cruz.
