Fiscalização flagra irregularidades em pedreira no Sertão de Alagoas
A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco esteve em uma pedreira em Delmiro Gouveia, em Alagoas, e flagrou diversas irregularidades nesta quarta-feira (23). Entre elas, a ausência de laudo de risco ambiental e condições precárias de trabalho.
A ação contou com integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Instituto do Meio Ambiente (IMA).
Segundo os fiscais que estiveram no local, os trabalhadores estavam sendo submetidos a ruídos barulhentos constantes e grande quantidade de poeira. Ainda de acordo com a equipe de fiscalização, esses trabalhadores não estavam tendo acesso à água potável e estavam comendo em um refeitório improvisado.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) disse que muitos funcionários só tiveram a carteira de trabalho assinada recentemente, mesmo tendo prestado serviço há mais de um ano. O MPT também verificou que o local não há laudo de riscos ambientais.
A Agência Nacional de Mineração identificou que uma rampa por onde passam os caminhos corria o risco de desabar. O equipamento foi interditado até que os reparos sejam feitos.
Segundo os fiscais, o local, chamado pelos trabalhadores de “rampa do pulmão”, apresenta sérios riscos de desabamento já que suporta o peso de caminhões carregados de grandes pedras que são despejadas na britadeira.
A pedreira, que não teve o nome divulgado, foi autuada pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) por disposição e armazenamento irregular de resíduos sólidos e perigosos. Foi dado um prazo de dois dias para que seja feita a destinação adequada dos resíduos encontrados.
A ANM notificou as empresas responsáveis para que a rampa seja reparada. Já o MPT, recomendou que as condições dos trabalhadores sejam adequadas.