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Acender fogueira é uma das principais tradições dos festejos juninos em Alagoas. Mas é preciso observar algumas regras ambientais para não cometer infração nem prejudicar o meio ambiente. A primeira delas é que não é permitido cortar árvores sem autorização apenas para queimar a madeira.
"Essa autorização é emitida pelos órgãos ambientais competentes, seja do estado ou dos municípios. E mesmo assim, vai depender da análise de cada entidade autorizar ou não para esse objetivo", explicou Epitácio Correa, gerente de Fauna e Flora do Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Alagoas.
O corte da madeira utilizada para a confecção das fogueiras deve ser de árvores exóticas, ou seja, espécies que não sejam nativas do estado, como é o caso da mangueira, jaqueira ou "brinco de viúva".
"A gente não exige nenhum tipo de autorização para poda ou corte delas, mas a gente não recomenda que uma árvore seja colocada no chão apenas para fazer a fogueira", reforçou o gerente.
Para evitar a derrubada de árvores, o IMA recomenda o reaproveitamento de podas de árvores.
Em algumas localidade, principalmente no interior do estado, é possível encontrar comerciantes que vendem a madeira para a queima, as chamadas "fogueiras prontas".
"Nesses casos, de pessoas que trabalham com produtos de origem florestal, é necessário ter licenciamento ambiental, toda documentação que comprove a origem legal daquele produto florestal, precisa ter todas as informações exigidas pela legislação, tudo controlado e registrado", disse Epitácio.
Caso sejam constatadas irregularidades sobre a venda de madeira existem penalidades previstas em lei, que podem ser multa e apreensão do material.
"Quem for flagrado desmatando ou podando de forma agressiva, sem autorização e com essa finalidade, há previsão legal de auto de infração, multa e pode responder a processo administrativo e criminal também", finalizou o gerente.
As regras para a realização do São João de Maceió foram definidas durante a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na terça-feira (16), por representantes de vários órgãos públicos e entidades privadas, com o Ministério Público de Alagoas (MP-AL).
Entre as orientações repassadas, estão as do acendimento de fogueiras. São elas:
Para quem for acender a fogueira na porta de casa, o Corpo de Bombeiros orienta a observar a entrada do imóvel para que a fogueira fique distante. Também recomenda que seja mantida distância de veículos e não acender sob a fiação da rua.