Senado Federal- Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Deputados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional já preveem uma “crise” com o Senado no segundo semestre de 2024. O motivo seria o cronograma de pagamento das emendas parlamentares.
Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) já avisou que não retomará a ideia de um cronograma para o governo Lula pagar as emendas, como querem os deputados.
Confúcio teria apoio de lideranças do Senado para descartar o cronograma, que foi implementado em 2024 pelo então relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE), e causou uma crise com o Palácio do Planalto.
O mecanismo tinha sido vetado por Lula. O governo, porém, precisou fazer um acordo com o Congresso, se comprometendo a manter o calendário de pagamento de parte das emendas, mesmo sem a obrigação em lei.
Assim, no primeiro semestre de 2024, os pagamentos foram sete vezes superiores ao observado em 2023, com R$ 23 bilhões em emendas pagas, o equivalente a 47% do total.
Em 2023, quando o governo tinha mais liberdade para conceder emendas em troca de apoio em votações, os pagamentos somaram R$ 3,1 bilhões no primeiro semesntre, equivalente a 8,4% do total de emendas.
Diante da possibilidade de Confúcio Moura apresentar seu parecer da LDO sem o cronograma, deputados já articulam a apresentação de uma emenda ao texto propondo o calendário para os pagamentos.
Segundo apurou a coluna, a emenda para alterar o texto deverá ser prtocolada justamente pelo relator da LDO do ano passado, deputado Danilo Forte.