Rafael Brito- Foto: Agência Câmara

O deputado federal Rafael Brito (MDB-AL) foi anunciado como relator do projeto que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), uma das principais pautas estruturantes da área educacional no Congresso Nacional. A nomeação foi feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante coletiva de imprensa realizada no Salão Verde da Casa.

Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), Rafael Brito coordena os trabalhos de articulação política entre deputados e senadores ligados à pauta educacional. Em 2025, a Frente estabeleceu como prioridades a aprovação do SNE e do novo Plano Nacional de Educação (PNE), e recebeu do presidente da Câmara o compromisso de dar celeridade à tramitação de ambas as propostas.

A relatoria do SNE é considerada estratégica para organizar, de forma cooperativa, os sistemas de ensino da União, estados e municípios, com vistas a garantir maior equidade, continuidade e coordenação nas políticas públicas educacionais.

Durante seu pronunciamento, Rafael Brito agradeceu a confiança e afirmou que o trabalho será conduzido com diálogo amplo.

O parlamentar destacou ainda que a Câmara tem a responsabilidade de entregar um sistema à altura das expectativas da população. “Trabalharemos próximo para que a gente possa ter o melhor texto possível, para que a Câmara entregue à sociedade um Sistema Nacional da Educação à altura do que a sociedade brasileira espera e confia de nós”, completou.