Evair Vieira de Melo Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
O deputado bolsonarista Evair Vieira de Melo (PP) protocolou um pedido de impeachement do presidente Lula por descontos indevidos praticados pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) e investigados pela Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) no recente escândalo do INSS. O sindicato é administrado por José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão de Lula, de 83 anos.
O pedido de impeachment alega que uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou um aumento de R$ 100 milhões no faturamento da entidade entre os anos de 2021 e 2023, a partir de descontos ilegais na folha de pagamento de seus associados.
“Durante esse período, o número de filiados expandiu de cerca de 170 mil, número mantido até 2020, para aproximadamente 420 mil associados”, diz o documento.
“O salto coincide, desse modo, com o período que o TCU descreve como o auge da ‘farra dos descontos’, quando aposentados e pensionistas tiveram valores abatidos diretamente da folha de pagamento do benefício. O Sindnapi tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, afirma o pedido de impeachment.
No âmbito das investigações sobre o esquema de descontos indevidos — que atingiu 4 milhões de aposentados e pensionistas do INSS e causou um prejuízo de R$ 6,3 bilhões — a CGU teria identificado, segundo Evair Vieira de Melo, “descontos aplicados sem autorização formal, indicando possíveis práticas de associação compulsória e venda casada de serviços financeiros” pela entidade dirigida pelo irmão de Lula.
“A presença de Frei Chico na vice-presidência do Sindnapi e a ausência de medidas corretivas por parte do presidente Lula diante das irregularidades apontadas agravam a situação, as quais indicam possível conflito de interesses e comprometimento da probidade administrativa”, diz o pedido.
No documento enviado à Mesa Diretora da Câmara, além da abertura do processo de cassação do presidente, o deputado bolsonarista pede o afastamento preventivo de Lula, a remessa ao Senado para julgamento definitivo após trâmite na Casa, e a suspensão dos direitos políticos por oito anos a partir da perda do cargo.