O texto serviria como alternativa ao projeto de anistia ampla defendido por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Diferente da matéria capitaneada por aliados do ex-presidente, no entanto, o texto alternativo não trata do perdão de penas, apenas de uma recalibragem da dosimetria, ou seja, da diminuição do período de reclusão.

Além disso, o projeto alternativo deixa claro que a medida só beneficiaria participantes dos atos, tidos como “massa de manobra”, mas não os financiadores e organizadores. Dessa forma, Jair Bolsonaro e os outros sete réus julgados nesta semana como parte do núcleo duro da tentativa de golpe, por exemplo, seriam excluídos.

Aliados de Alcolumbre dizem que ele gostaria de apresentar o projeto “rápido”, mas que o conteúdo ainda está em construção e é preciso ter cautela. A iniciativa no Senado volta a ganhar força no momento em que líderes da Câmara têm discutido com mais intensidade a possibilidade de uma anistia para perdoar a pena de condenados do 8 de janeiro, incluindo Bolsonaro.

Recados do STF

Em caráter reservado, alguns líderes de partidos políticos dizem que a possibilidade da anistia só teria chances de efetivamente prosperar se houvesse um acordo que incluísse o Supremo, já que a Corte teria poder de derrubar a decisão.

Já integrantes do STF fizeram chegar a lideranças do Congresso nos últimos dias que não veem qualquer chance de haver um entendimento para um eventual projeto que preveja o perdão das penas.

Em conversas reservadas, um ministro chegou a dizer que a doutrina do STF sobre a situação está no caso do ex-deputado Daniel Silveira. A menção é justamente ao fato de que a Corte derrubou o perdão concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro a Silveira.