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Partidos políticos e federações partidárias de Alagoas e de todo o Brasil poderão realizar, a partir da próxima segunda-feira (20), as convenções oficiais para definir os candidatos que disputarão as eleições gerais de outubro. O prazo segue até 5 de agosto, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante o período das convenções, as legendas também deverão deliberar sobre as coligações majoritárias e homologar as chapas que disputarão cargos como presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, duas vagas para o Senado Federal, além de deputados federais e estaduais.
De acordo com a legislação eleitoral, as convenções poderão ser realizadas de forma presencial, virtual ou híbrida. Para que as decisões tenham validade, os partidos devem possuir órgãos de direção devidamente registrados junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No caso das federações partidárias, as deliberações deverão constar em uma ata unificada.
As atas e listas de presença dos participantes deverão ser registradas no Sistema de Candidaturas (CANDex) e enviadas à Justiça Eleitoral até o dia seguinte à realização de cada convenção.
Após o protocolo dos pedidos de registro de candidatura, as informações serão encaminhadas à Receita Federal para emissão do CNPJ de campanha, procedimento que deve ser concluído em até três dias úteis. Com o início das convenções, o cenário político entra na fase de consolidação das candidaturas que disputarão as eleições deste ano.
