Foto: Igo Estrela/Metrópoles @igoestrela

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional começa, nesta terça-feira (11), a análise do relatório final da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. O projeto deveria ter sido aprovado até o fim do ano passado, mas foi adiado diversas vezes em meio a impasses como a aprovação do pacote de ajuste fiscal do governo federal e a resolução do imbróglio sobre emendas parlamentares com o Supremo Tribunal Federal (STF).

O Orçamento da União precisa, em um primeiro momento, ser aprovado na Comissão Mista de Orçamento, formada por senadores e deputados. Em seguida, passa para análise do plenário, em sessão conjunta das duas Casas do Congresso Nacional, e vai à sanção presidencial.

A expectativa do presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), é que a peça orçamentária seja aprovada no máximo até 18 de março no colegiado.

Sem a aprovação de uma lei orçamentária para 2025, o Executivo começou o ano usando a liberação mensal de 1/12 (um doze avos ou um duodécimo) do valor previsto para o custeio da máquina pública.