O plenário da Câmara dos Deputados — Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Parlamentares aliados do governo Lula e integrantes da base de centro-direita no Congresso desautorizaram, nos bastidores, a iniciativa do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Rui Falcão (PT-SP), de pautar uma proposta de anistia a supostos infratores da lei cambial com o objetivo de pressionar os Estados Unidos a recuar de uma tarifa de 50% imposta às exportações brasileiras.

A proposta vinha sendo articulada por interlocutores do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), da ala bolsonarista. Segundo eles, a votação do projeto de anistia poderia funcionar como uma "barganha" para convencer o presidente norte-americano Donald Trump a voltar atrás na decisão. No entanto, a iniciativa esbarrou em forte resistência no Congresso, inclusive entre aliados de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e do próprio ex-presidente Jair Bolsonaro.

O argumento principal para rejeitar a ideia é de que o tema da tarifa imposta por outro país diz respeito à soberania nacional e não pode ser objeto de negociação por meio de anistia. Parlamentares do PT também reagiram, classificando a proposta como "sem cabimento" e alertando que ela enfraqueceria a posição do Brasil ao legitimar a interferência externa em decisões econômicas soberanas.

A movimentação acontece em meio ao aumento da tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos, após a participação ativa do presidente Lula na cúpula do Brics e suas declarações sobre o uso de moedas locais nas transações internacionais. O gesto foi visto por Washington como uma afronta à hegemonia do dólar.

O presidente da CCJ ainda não se manifestou oficialmente sobre a possibilidade de incluir o tema na pauta, mas fontes próximas garantem que a proposta não deve avançar diante da forte rejeição entre os líderes partidários. A Câmara segue monitorando os desdobramentos da crise comercial e busca saídas institucionais que preservem os interesses econômicos do país sem comprometer sua autonomia.