Polícia Militar de Alagoas | Foto: Matheus Tenório

Na noite da quarta-feira (12), um homem, que não teve a identidade revelada pela polícia devido à “Lei de Abuso de Autoridade”, foi flagrado conduzindo uma motocicleta sem CNH e transportando sua esposa e um e um bebê de apenas nove meses, no Centro de Igaci.

De acordo com informações divulgadas pelo 10° Batalhão de Polícia Militar (10º BPM), por volta das 21h29, uma guarnição abordou um veículo Honda CG 125 Titan. Durante a abordagem, os policiais constataram que o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e transportava sua esposa e um bebê de apenas nove meses na motocicleta.

Diante da situação de risco à segurança dos passageiros, foi aplicada a legislação referente ao Artigo 132 do Código Penal, que trata da exposição da vida ou saúde de outrem a perigo direto e iminente.

Devido à instabilidade da conexão com a internet no local da ocorrência, todos os envolvidos foram encaminhados ao Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) de Igaci para a confecção do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do proprietário do veículo. Além disso, foram lavrados os autos de infração correspondentes às irregularidades verificadas.

Após os procedimentos legais, o veículo foi liberado para um condutor devidamente habilitado. A ação reforça o compromisso das autoridades em garantir a segurança no trânsito e evitar situações de risco à população.