A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 1.365/2022, que estabelece um piso salarial de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. A proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), o texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS). A proposta atualiza o piso das categorias, hoje fixado em R$ 3.636, valor considerado defasado por ter como base legislação de 1961.
Segundo o relator, a medida busca corrigir uma distorção histórica e melhorar as condições de trabalho dos profissionais, o que pode refletir diretamente na qualidade dos serviços prestados à população.
O projeto ainda precisa passar por novas etapas de tramitação no Senado antes de seguir para eventual aprovação final.
