Foto: Bruno Perez/ Agência Brasil / Ilustrativa

O Banco Central (BC) informou, nesta quinta-feira (6), que aproximadamente 8 milhões de chaves Pix de pessoas físicas (CPFs) apresentam irregularidades cadastrais na base de dados da Receita Federal. Caso as pendências não sejam resolvidas, as chaves Pix correm o risco de ser excluídas. Atualmente, o BC registra 836 milhões de chaves Pix cadastradas, das quais 796 milhões são ligadas a pessoas físicas.

Mais cedo, o BC publicou alterações nas regras do Pix para suspender as chaves de pessoas físicas e jurídicas com irregularidades. A medida visa aprimorar a segurança das transações e impedir a aplicação de golpes por Pix, utilizando nomes diferentes daqueles armazenados na base de dados da Receita Federal.

O diretor do BC reiterou que a medida não é voltada para questões fiscais, mas para erros ou inconsistências cadastrais e foi tomada após o BC identificar a utilização de chaves Pix vinculadas a nomes e CPFs que não correspondiam ao registrado nas bases da Receita Federal.

Entenda as novas regras

• Ficará mais difícil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal.
• Chaves do tipo e-mail não poderão mais mudar de dono. Apenas chaves do tipo celular continuam a ter acesso a essa funcionalidade, para permitir que números de celular pré-pago — que podem mudar de dono — também possam mudar de dono quando registradas como chave Pix.
• A partir de agora, não será mais possível modificar ou atualizar qualquer informação vinculada a chaves aleatórias e do tipo e-mail.
• Além das instituições financeiras e de pagamentos, o BC atuará para detectar chaves Pix com nomes diferentes do registrado na Receita, para garantir que os participantes excluam ou ajustem essas chaves.