Candidata excluída de concurso da PM-AL por diferença de 1 cm da altura mínima exigida consegue reverter decisão na Justiça

Por: Rádio Sampaio com G1
 / Publicado em 22/08/2023

Pamella Alves Santos conseguiu na Justiça anular exclusão do concurso da PM-AL por conta de diferença de 1 cm da altura mínima exigida no edital — Foto: Arquivo pessoal/G1

A Justiça de Alagoas determinou que a Polícia Militar anule a exclusão de uma candidata aprovada no concurso de 2012 por causa da diferença de 1 centímetro da altura mínima exigida no edital. Ela alega que houve erro na medição e que tem a altura exigida pela corporação, que é 1,60 m. Cabe recurso da decisão.

Pamella Alves Santos contou que foi aprovada na primeira etapa para o cargo de oficial combatente, sendo chamada, juntamente com outros 40 aprovados, para a fase seguinte, em 2013. Com a decisão, assinada no dia 10 de julho, a candidata deve ser convocada para as outras etapas previstas no edital.

"No dia da entrega dos exames de saúde também era realizada a medição da altura. Quando eu fui medida pela equipe médica da PM, ela anotou na ficha a medição de 1,59 m, mas eu tenho 1,60 m. Questionei sobre o erro da medição e não adiantou", disse a candidata.

Quando saiu o resultado dessa fase, o nome dela não apareceu na lista. Pamella contou que procurou a Polícia Militar e foi informada que a exclusão havia sido por causa da medição, com a diferença de 1 cm. Ela acionou a Justiça imediatamente. Uma liminar chegou a ser concedida, mas o Estado consegui reverter.

"Destaco aqui que a tese principal da minha defesa era que eu tenho 1,60 m. Juntei provas médicas, exames de fisioterapeuta e educador físico, cardiologista e outros exames exigidos e entregues no dia da medição, que atestavam 1,60m", reforçou.

Na decisão do desembargador Tutmés Airan, relator do processo, ele considera a altura mínima exigida pelo exército para pessoas do sexo feminino, que é 1,55 m.

"Tenho certeza que não serei menos PM por uma diferença de 1 cm . Eu estudei e passei no concurso. Nao é justo que 1cm de altura defina o meu futuro e me prejudique ainda mais. Eu só quero trabalhar", finalizou Pamella.

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