Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Depois da aprovação nesta semana, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e apoio expresso do governo, a Câmara dos Deputados marca para a próxima semana a discussão sobre o fim da escala 6×1. A reportagem apurou que o presidente da Comissão de Trabalho, deputado Leo Prates, pretende colocar o parecer em debate na quarta-feira.

A abertura da discussão dependia de uma decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, que pautou uma sessão nesta sexta-feira (12), proporcionando o intervalo regimental de cinco sessões será cumprido, permitindo que o tema avance.

Boulos reconheceu o trabalho da deputada Érika Hilton e do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador Rick Azevedo, que impulsionaram o debate em 2024.

Três pontos inegociáveis para o governo

O ministro afirmou que há consenso interno sobre três diretrizes que precisam constar no texto final:

  1. Fim da escala 6×1, com adoção de jornada máxima de 5×2;
  2. Redução da carga semanal para até 40 horas;
  3. Implementação das medidas sem redução salarial.

Segundo Boulos, o governo aguarda uma análise jurídica para confirmar se todas essas mudanças podem ser previstas em projeto de lei. Caso seja possível, o Executivo deve priorizar essa alternativa pela maior agilidade. “O presidente Lula é sensível à urgência dos trabalhadores. Vamos apostar no caminho mais rápido e que garanta esses três pontos fundamentais”, disse.