A Câmara Municipal de Palmeira dos Índios realiza nesta quarta-feira (09), às 19h, a sua 7ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura. A reunião contará com a leitura de novos projetos de lei, vetos do Executivo e votações importantes para o município. A sessão será transmitida ao vivo pela Rádio Sampaio, pelo portal radiosampaio.com.br, pela TV Câmara de Palmeira e pelo Instagram da Câmara.
Destaques da Pauta
No expediente, serão apresentadas correspondências recebidas da Prefeitura e de diversos órgãos. Além disso, haverá a leitura de novas proposições, entre elas:
- Projeto de Lei nº PM 002/2025 (Executivo Municipal) – Propõe a mudança de nome de escolas municipais para Centros de Educação Infantil.
- Projeto de Lei nº CM 011/2025 – Reserva 5% das vagas em empresas beneficiadas com incentivos fiscais para mulheres vítimas de violência doméstica.
- Veto parcial ao Projeto de Lei nº PM 005/2024 – Relacionado às diretrizes para a Lei Orçamentária de 2025.
Votações Importantes
Na Ordem do Dia, destacam-se:
- Primeira votação do projeto que cria o Serviço Público de Loteria Municipal.
- Reconhecimento da Vaquejada como patrimônio cultural imaterial do município.
- Proibição da cobrança por sacolas plásticas reutilizáveis no comércio.
- Indicações e apelos à Prefeitura, como asfaltamento de estradas, construção de praças, instalação de faixas de pedestres e melhorias na coleta de lixo.
- Requerimento para audiência pública sobre os serviços da Equatorial Energia, diante das reclamações da população.
Com uma pauta extensa e temas relevantes para a cidade, a sessão promete debates acalorados e decisões importantes para a população de Palmeira dos Índios. Fique ligado na transmissão e acompanhe de perto as deliberações do Legislativo municipal!
