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Câmara aprova proibição de linguagem neutra em órgãos públicos

Rádio Sampaio com G1
Publicado 06/12/2023
Câmara dos Deputados | Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Durante a votação de um projeto de lei que trata da aplicação de uma linguagem simples no setor público, a Câmara dos Deputados  aprovou um destaque (sugestão de alteração no texto principal) que proíbe o uso da linguagem neutra em órgãos públicos. O texto vai ao Senado.

Apenas as federações PT/PCdoB/PV e Psol/Rede, além do governo e da maioria, orientaram contra.

Termos como "todes", "todxs", "amigues" e "amigxs" fazem parte de um fenômeno político e de inclusão para que a comunidade LGBTQIAP+ se sinta representada.

O objetivo em substituir o artigo masculino genérico pelo "e" é neutralizar o gênero gramatical para que as pessoas não binárias (que não se identificam nem com o gênero masculino nem com o feminino) ou intersexo se sintam representadas.

Os defensores do gênero neutro também preferem a adoção do pronome "elu" para se referir a qualquer pessoa, independentemente do gênero, de maneira que abranja pessoas não binárias ou intersexo que não se identifiquem como homem ou mulher.

Originalmente, o projeto da Câmara tratava apenas de uma tentativa de tornar a comunicação entre os órgãos públicos e os cidadãos mais fácil e compreensível.

Para isso, o projeto propõe, por exemplo, que os textos de entidades da administração pública sigam o "Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa", além de algumas regras de simplicidade, como:

  • frases em ordem direta e curta;
  • uso de palavras comuns;
  • evitar palavras estrangeiras;
  • organizar o texto para que informações mais importantes apareçam primeiro.

 

Contudo, durante a votação dos destaques — que são sugestões pontuais de alteração no texto principal — os deputados aprovaram, por 257 votos a 144, uma emenda do deputado Junio Amaral (PL-MG) para proibir o uso de "novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas".

"Não é porque é simples que ela vai ser deturpada e nem ser um campo fértil para que a esquerda utilize mais uma vez essas pautas ideológicas para destruir nosso patrimônio e a língua portuguesa", disse o parlamentar

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