1ª CNH do Brasil é emitida na Paraíba — Foto: Divulgação/Detran-PB

O Brasil registrou a emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelo novo procedimento denominado “CNH do Brasil”, que dispensa a obrigatoriedade de realização do processo por meio de autoescolas. A habilitação foi concedida na categoria A, destinada a motocicletas, pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB).

A primeira pessoa habilitada pelo novo modelo foi Andreza Lima dos Santos, que participou do projeto piloto do programa. O procedimento foi iniciado por meio do aplicativo oficial, o que possibilitou maior agilidade na conclusão do processo. Segundo Andreza, o novo formato se mostrou mais prático e acessível em comparação ao modelo tradicional. Ela relatou que pilotava motocicleta sem CNH devido aos altos custos e à falta de tempo, dificuldades que foram superadas com a nova modalidade.

O processo teve início com a realização do curso teórico diretamente pelo aplicativo “CNH do Brasil”, sem custos. Em seguida, foi aberto o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), além da realização dos exames médico e psicológico, cujo valor total não ultrapassou R$ 180. Após essa etapa, a candidata realizou a prova teórica, ao custo de R$ 50,90, sendo aprovada.

Com a aprovação, foi emitida de forma digital a Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV). A partir desse documento, Andreza entrou em contato com o Detran-PB para realizar as aulas práticas com instrutor autônomo. Com a nova regra, a carga horária prática foi reduzida de 20 horas para apenas 2 horas, sendo que o valor dessa etapa varia conforme o profissional ou instituição escolhida.

Concluídas as aulas, a candidata realizou o exame prático, também no valor de R$ 50,90, sendo aprovada de primeira. A CNH foi então emitida pelo Detran. A taxa para emissão da Permissão para Dirigir (PPD), válida por 12 meses, é de R$ 133,17, embora seja opcional, já que a versão digital da habilitação é disponibilizada gratuitamente.

De acordo com as informações divulgadas, o custo médio para obtenção da CNH pelo novo procedimento é de aproximadamente R$ 595, sem considerar os valores das aulas práticas. A partir do próximo ano, entretanto, candidatos à habilitação também deverão realizar o exame toxicológico, o que pode acrescentar entre R$ 110 e R$ 250 ao custo total do processo.

A iniciativa marca um novo modelo para a obtenção da CNH no país, com processo simplificado e redução de custos, testado inicialmente no estado da Paraíba.