O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão — Foto: Pablo Porciuncula/AFP
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e foi transferido para um quarto no Hospital DF Star, em Brasília, nesta segunda-feira (23).
A infomação foi confirmada pelo médico de Bolsonaro, doutor Brasil Caiado. Segundo o médico, o ex-presidente segue sem previsão de alta hospitalar.
Bolsonaro foi internado no dia 13 de março, após passar mal na Papudinha. O ex-presidente foi diagnosticado com uma pneumonia decorrente de broncoaspiração.
Conforme boletim médico divulgado na manhã desta segunda, o ex-presidente permanece "estável clinicamente" e poderá receber alta se a evolução se mantiver "satisfatória".
"Segue com antibioticoterapia endovenosa, suporte clínico intensivo e fisioterapia respiratória e motora. Se mantiver evolução satisfatória, deverá receber alta da terapia intensiva nas próximas 24 horas", diz o documento.
Nesta segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que diz ser favorável à concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente.
O parecer da PGR será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A prisão domiciliar foi solicitada pela defesa do ex-presidente.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente cumpre a pena na Papudinha, em Brasília.
"A evolução clínica do ex-presidente, nos termos como exposto pela equipe médica que o atendeu no último incidente, recomenda a flexibilização do regime, em linha com o que admite o Supremo Tribunal em circunstâncias análogas", afirma o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
No parecer enviado ao STF, Gonet também declara que a concessão da prisão domiciliar "encontra apoio no dever dos Poderes de preservação da integridade física e moral" das pessoas que estão sob a custódia do Estado.
"Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar", diz o procurador.
Na manifestação, o procurador também argumenta que a equipe médica de Bolsonaro aponta que o quadro de comorbidades do ex-presidente expõe a integridade dele a risco iminente, com a possibilidade de novos súbitos e episódios de mal-estar.