Coletiva de imprensa em que ministros anunciam o bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025 e elevação do IOF para bater meta fiscal — Foto: Diogo Zacarias/MF
O bloqueio inicial de R$ 31,3 bilhões em gastos no Orçamento de 2025, anunciado pela equipe econômica - em conjunto com o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre empréstimos e remessas ao exterior — foi o maior valor absoluto em cinco anos.
Os números constam nos relatórios de receitas e despesas dos orçamentos anuais.
Sem a alta do IOF, a necessidade de limitação de valores pode ser maior ainda neste ano. Isso porque a arrecadação prevista para este ano já considera a elevação do tributo - que vem sendo contestada na Câmara.
Nesta segunda-feira (2), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu alterar novamente o IOF, e citou a possibilidade de correção de distorções em tributos de bancos.
Os dados mostram que o bloqueio/contingenciamento de R$ 31,3 bilhões foi o mais alto desde 2020 — logo no início da pandemia da Covid-19, quando ainda não havia estimativa dos valores que seriam gastos para enfrentar a crise de saúde pública. Naquele ano, R$ 37,5 bilhões foram bloqueados pelo governo Jair Bolsonaro em março por conta do teto de gastos.
Em seguida, entretanto, foi decretada calamidade pública e houve dispensa da exigência de cumprimento dos resultados fiscais e da limitação de gastos. Mais de R$ 500 bilhões foram liberados nos meses subsequentes, a maior parte em auxílio emergencial.
Da limitação de R$ 31,3 bilhões no orçamento deste ano, detalhado na semana passada:
R$ 7 bilhões em emendas de bancada (RP7)
R$ 24 bilhões em despesas dos ministérios.
Deste total dos R$ 31,3 bilhões:
R$ 10,6 bilhões (1/3) são bloqueios
R$ 20,7 bilhões são contingenciamentos.
As maiores contenções (soma de bloqueio e contingenciamento) foram:
Ministério das Cidades: R$ 4,288 bilhões
Ministério da Defesa: R$ 2,593 bilhões
Ministério da Saúde: R$ 2,366 bilhões
Ministério do Desenvolvimento Social: R$ 2,123 bilhões.
Apesar da publicação do decreto, ainda não está claro quais programas serão afetados diretamente, como o "Minha Casa, Minha Vida" ou o "Farmácia Popular".
Segundo o documento, os órgãos terão até cinco dias úteis (ou seja, até 6 de junho) para indicar quais ações serão objeto de bloqueio ou contingenciamento.
Algumas áreas estratégicas ficarão de fora do corte linear, como é o caso do Ministério da Educação, que teve seu orçamento integralmente preservado.
Já o Ministério da Saúde sofreu um corte de R$ 5,9 bilhões (2,5% do orçamento total da pasta).
Desse total:
R$ 3,6 bilhões são de emendas de bancada (RP7)
R$ 2,3 bilhões são de despesas discricionárias do Executivo.