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Em sessão ordinária na tarde da quarta-feira (13), os parlamentares apreciaram 21 itens presentes na ordem do dia, entre eles o projeto de lei ordinária nº 1040/2024, que inclui no Calendário Oficial de Eventos o Dia Estadual da Professora e do Professor Indígena. De autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), a matéria foi a plenário em 2ª discussão.
O texto estabelece a data de 28 de julho para a celebração. "Para comemorar condignamente o Dia do Professor Indígena, os estabelecimentos de ensino poderão promover solenidades em que se enalteça a função do mestre na sociedade, fazendo delas participar os alunos e a comunidade escolar", dispõe o projeto, acrescentando que os professores "atuam não apenas como educadores, mas também como guardiões das tradições e conhecimentos ancestrais de suas comunidades".
Em sua justificativa, o parlamentar afirma que a medida é de grande relevância para o reconhecimento e a valorização dos educadores indígenas. "Esses profissionais desempenham um papel essencial na preservação, transmissão e valorização das culturas indígenas, contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva e respeitosa em relação à diversidade étnica e cultural", disse Medeiros.
Para se tornar lei, o projeto precisa ainda passar por mais uma votação antes de ser enviado ao Poder Executivo.
