Anvisa aprova regras para uso emergencial de vacinas contra covid-19

Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou hoje regras que autorizam o uso emergencial e em caráter experimental de vacinas contra o novo coronavírus. Isso significa que a Anvisa poderá analisar pedidos de laboratórios e conceder ou não autorização temporária para aplicação de doses.

A autorização para uso de vacinas poderá ser concedida desde que sejam cumpridos requisitos mínimos de segurança, qualidade e eficácia. Com isso, vacinas no Brasil podem entrar em uso emergencial mesmo sem todo o processo de registro. Segundo a Anvisa, ainda não há pedidos de registro em caráter emergencial.

O registro temporário permite a aplicação de doses da vacina a públicos específicos definidos pelas autoridades sanitárias. Esse tipo de permissão não substituiu o registro sanitário no Brasil, condição necessária para venda de vacinas e aplicação em toda a população.

A aprovação aconteceu em reunião virtual da diretoria do órgão. Os parâmetros dessa proposta já tinham sido anunciados no começo do mês, e hoje foram oficializados.

As regras aprovadas pela Anvisa hoje são semelhantes às adotadas no Reino Unido, onde já ocorre a vacinação de maneira emergencial, e não para toda a população.

O Instituto Butantan, do Estado de São Paulo, informou que solicitará à Anvisa o uso emergencial da vacina CoronaVac, desenvolvida e parceria com o laboratório chinês Sinovac. O instituto ainda não enviou a solicitação para Anvisa.