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O presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), prorrogou, nesta sexta-feira (17/7), por 60 dias, o prazo da medida provisória para subvenção do diesel em meio à escalada no conflito do Irã.
Ao todo, o Executivo concedeu em maio um subsídio de R$ 1,12 por litro aos produtores e importadores do combustível, com validade até o final de 2026.
No entanto, por se tratar de uma medida provisória, precisa ser chancelada pelo Congresso em 60 dias após a publicação, podendo estender esse prazo por mais 60 dias por decisão do presidente do Legislativo.
A medida provisória faz parte do pacote de medidas anunciadas pelo governo para conter a alta nos combustíveis causados pela guerra no Irã. O governo dos Estados Unidos e a teocracia islâmica retomaram os ataques nas últimas semanas, gerando incerteza sobre o fluxo de navios no Estreito de Ormuz.
Em outra frente, o Executivo anunciou a isenção de impostos federais sobre o combustível de aviação, além da abertura de linhas crédito para companhias aéreas. A MP também contempla a postergação do vencimento de tarifas de navegação aérea de julho, agosto e setembro.
