Gás natural contribui para a segurança operacional das indústrias, por possuir menor risco de acidentes - Foto: Ascom Algás

Alagoas conquistou o primeiro lugar no Ranking do Mercado Livre do Gás (Relivre), divulgado nesta segunda-feira (12), consolidando-se como o estado mais avançado do Brasil no desenvolvimento de um ambiente regulatório favorável ao mercado livre de gás natural. Com uma pontuação de 91,29, superando Sergipe, que era líder desde 2023. Espírito Santo aparece em terceiro lugar, com 60,45 pontos.

O levantamento avalia o desempenho dos estados com base em 37 critérios regulatórios, agrupados em quatro categorias principais: facilidade de migração, isonomia entre consumidores, comercialização e desverticalização. Esses indicadores refletem o grau de abertura e competitividade do mercado de gás em cada unidade da federação.

A mudança no topo do ranking foi impulsionada principalmente pela recente regulamentação da Lei do Gás em Alagoas, que trouxe avanços importantes, como a possibilidade de alocação livre de volumes de gás e a eliminação de taxas de fiscalização que anteriormente oneravam os comercializadores. Essa modernização da legislação fortaleceu o ambiente de negócios e aumentou a atratividade do estado para novos investimentos no setor.

Segundo Renata dos Santos, secretária da Fazenda de Alagoas, a posição de liderança no Relivre representa não apenas um reconhecimento, mas também um fator estratégico para o crescimento econômico e a segurança jurídica do setor. "Estamos construindo um mercado mais eficiente e transparente, que beneficia consumidores e empresas", destacou.

Outro ponto decisivo para o desempenho alagoano foi a estrutura tarifária diferenciada, que permite atender a diversos perfis de consumidores, estimulando a adesão ao mercado livre. Além disso, a homologação do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), que formaliza a relação entre consumidores e concessionárias, garantiu mais clareza e previsibilidade nas operações.

Com a liderança no ranking, Alagoas se consolida como referência nacional em regulação do mercado de gás e dá um passo importante rumo à transição energética e ao fortalecimento da sua matriz industrial.