Foto: Ilustração

Durante patrulhamento de rotina no Sítio Lagoa do Mato, zona rural de Estrela de Alagoas, a guarnição da Rádio Patrulha 08 (RP 08), do 10º Batalhão de Polícia Militar, flagrou um adolescente conduzindo uma motocicleta em via pública.

A abordagem ocorreu em frente à Escola Fausto de Araújo, quando os policiais perceberam a movimentação do jovem e realizaram a abordagem com sinal sonoro. Durante a revista pessoal, nada de ilícito foi encontrado. No entanto, ao ser questionado sobre a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o condutor informou ser menor de idade.

O adolescente relatou que havia pego a motocicleta com autorização de seu pai e que estava retornando da escola para casa. Conforme o artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro, permitir ou entregar a direção de veículo a pessoa não habilitada é considerado infração penal.

Diante da situação, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor de J.I.S., de 64 anos, pai do adolescente. Além disso, foi confeccionado o auto de infração por conduzir veículo sem habilitação.

A motocicleta foi liberada no local e entregue a um condutor habilitado. A Polícia Militar reforça que permitir que menores ou pessoas não habilitadas conduzam veículos coloca em risco a vida dos próprios condutores e de terceiros, e que o cumprimento das normas de trânsito é essencial para a segurança de todos.