Paulo Dantas prepara reforma administrativa para criação de novas secretarias em Alagoas
O governador reeleito de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), concedeu na manhã desta sexta-feira (4) sua primeira entrevista coletiva após o segundo turno das eleições. Paulo disse que pretende aumentar o número de secretarias e pelos menos duas já foram pensadas: a do Turismo e a da Pessoa com Deficiência Física.
"Eu não avaliei ainda a quantidade de secretarias que nós vamos criar. Inclusive, já encaminhamos uma Lei Delegada para a Assembleia Legislativa para fazermos uma reestruturação administrativa para os próximos quatro anos. Eu penso muito em criar a secretaria do Turismo, ela é secretaria única para tratar do turismo, que é um setor econômico muito importante para o estado de Alagoas. E a Secretaria da Pessoa com Deficiência, para tratarmos também dessa questão que é fundamental", disse o governador.
O número de secretarias para o novo mandato, contudo, pode ser maior ou menor que a atual, já que ainda estão sendo feitas avaliações sobre a nova estrutura de governo e as decisões podem mudar no decorrer do processo de transição.
"No momentos, são as duas secretarias que a gente pensa em criar, são secretarias fundamentais, mas isso não está resolvido ainda. Vou fazer uma discussão técnica, vou ouvir mais pessoas a respeito disso, vamos nos aprofundar, ter orçamento próprio, ter uma direção para que possa ajudar as pessoas com deficiência e ajudar a fortalecer o setor do turismo", explicou.
Durante a entrevista coletiva, realizada no Palácio República dos Palmares, no centro de Maceió, o governador ainda falou sobre outros temas que devem ser prioridade na sua nova gestão. Veja abaixo, por tema.
"É um programa que vai beneficiar os proprietários de moto de até 170 cilindradas, isentando ele do IPVA dos anos seguintes, iniciando agora em 2023. E caso ele tenha dívidias anteriores, também será isento, e também os motoristas de aplicativo. A proposta que nós fizemos ao longo da campanha beneficia tanto os proprietários de motos de 170 cilindradas quanto os motoristas de aplicativo. Isso vai gerar um custo para o estado de R$ 50 milhões, que passa a ser um grande investimento porque essas pessoas vão ter oportunidade de ir ao supermercado, de melhorar a sua condição de fazer sua feira, de ampliar seu negócio, de resolver o problema da sua família. Então isso volta para o estado de alguma maneira".
"Nós temos uma proposta que vamos anunciar ainda esse ano, no mais tardar, no próximo ano, uma proposta tributária e fiscal que vai ser atraente não só para o setor atacadista, mas para todos setor produtivo, que vai possibilitar ao estado de Alagoas ser um estado mais atrativo entre todos os estados do Nordeste e, acredito, até de todos os estados do Brasil. Vai ser um dos estados mais modernos. Nós vamos passar para o setor produtivo e para a sociedade um estado simplificado, um estado com menos burocracia, um estado que tenha realmente condição do empresário ganhar dinheiro e, ao mesmo tempo, promover oportunidade para todo mundo.
"Nós temos obras estruturantes aqui no estado de Alagoas que nós vamos solicitar do presidente Lula, de maneira que o Governo Federal tenha condições de nos ajudar. Obras como o canal do Sertão, que sempre foi tocado com recursos federais; como o Aeroporto de Maragogi, que tem um impacto muito estruturante para a região Norte do estado de Alagoas, que tem vocação para a agricultura familiar, e também uma vocação muito forte para o turismo, uma obra que inclusive vai ajudar no desenvolvimento do estado de Pernambuco; a duplicação da AL-101 Norte, que é uma obra estruturante e nós temos os recursos garantidos de Maceió até a Barra de Santo Antônio. Vamos fazer uma gestão com o presidente Lula para levarmos da Barra de Santo Antônio até Maragogi, para nós termos todo o litoral Norte duplicado".
Paulo Dantas disse também que deve dar continuidade à duplicação da região Sul, de Penedo a Piaçabuçu.
"Nós vamos pagar o 13º salário até o dia 15 de dezembro. Nós estamos com o estado organizado, com o estado sólido fiscalmente, com o estado que vai dar todas as garantias para o servidor público".
"Nós vamos fazer agora concurso para delegado [da Polícia Civil], nós vamos fazer concurso também para a Perícia, eu acredito. Vamos nomear e convocar agora os policiais militares e os policiais do Corpo de Bombeiros que já realizaram concurso, já passaram. Vamos ter a necessidade de fazer concursos para a área da saúde, provavelmente também para a área da educação. Mas na área da segurança e na área da saúde, isso já está 100% consolidado, 100% resolvido".
"Qualquer ato que afete a democracia, que afeta a liberdade, que afete as leis do Brasil são atos que serão reprovados por mim e com certeza pela maioria dos alagoanos e pela maioria dos brasileiros também. Já foi comprovado nas urnas, nós temos que respeitar a vontade da população".
"Eu estou muito tranquilo em relação a isso. Tivemos duas decisões: primeiro uma decisão do ministro Gilmar Mendes, depois uma decisão do ministro Barroso, confirmada pela primeira turma [do STF]. Na verdade foram seis ministros do Supremo Tribunal Federal que demonstraram essa grande armação que foi feita com caráter eleitoral. Graças a Deus a população de Alagoas conseguiu compreender isso. Tenho certeza absoluta que o Supremo Tribunal Federal vai manter a decisão que teve por unanimidade, que é a decisão que atende os preceitos constitucionais".
"O secretariado, nós vamos anunciar agora no mês de dezembro, ainda não defini a data. Nós estamos hoje anunciando a nossa equipe de transição, nossa comissão que será composta pela secretária Luiza Barreiros, pela secretária Renata Santos, pelo secretário George [Santoro], pela nossa secretária de governança, Poliana [Santana]. Eles vão fazer essa transição, esse diagnóstico, esse planejamento para nós mantermos o estado de Alagoas promovendo bons projetos para o povo".