O Governo de Alagoas anunciou nesta sexta-feira (1) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo foi reduzido de 29% para 17%. A estimativa do Estado é de que o litro passe a custar R$ 4,90, uma redução de R$ 2,49.
Os estados de SP, RJ, MG, PR, GO e SC também reduziram o ICMS. A medida atende a lei complementar 194/22, que limita a cobrança de ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo à alíquota aplicada às mercadorias em geral.
“Assinei o decreto que autoriza a redução da alíquota em Alagoas de 29% para 17%”, disse o governador Paulo Dantas (MDB).
Antes, o ICMS da gasolina era de 29%, o da energia elétrica, de 27%, e o de comunicações, de 30%.
