Portugal facilita pedido de cidadania para brasileiros

O processo para conseguir cidadania portuguesa ficou mais fácil para os brasileiros a partir deste mês. As mudanças no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa devem beneficiar, principalmente, netos e cônjuges de lusitanos.

A reformulação era esperada desde 2020, quando foi alterada a Lei da Nacionalidade Portuguesa. Agora, netos poderão requisitar a nacionalidade de maneira direta, não necessitando que os pais possuam o direito previamente ou comprovação de vínculo no país (abertura de conta bancária, criação do NIF — equivalente ao CPF — e frequência de visitas a Portugal).

O processo para conseguir cidadania portuguesa ficou mais fácil para os brasileiros a partir deste mês. As mudanças no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa devem beneficiar, principalmente, netos e cônjuges de lusitanos.

A reformulação era esperada desde 2020, quando foi alterada a Lei da Nacionalidade Portuguesa. Agora, netos poderão requisitar a nacionalidade de maneira direta, não necessitando que os pais possuam o direito previamente ou comprovação de vínculo no país (abertura de conta bancária, criação do NIF — equivalente ao CPF — e frequência de visitas a Portugal).

Em contrapartida, pessoas com ascendência judaica sefardita, expulsas do país na época da Inquisição, vão enfrentar mais dificuldades a partir do início de setembro.

Para essa parcela, é preciso atestar a descendência e o pertencimento a uma comunidade judaica sefardita de origem portuguesa, além de vínculo material com o país (bens imóveis recebidos como herança) e idas regulares e frequentes a Portugal ao longo da vida.

Processo eletrônico- A previsão do novo modelo da lei de cidadania é de que o processo deve passar para o digital “em breve”. Atualmente, o requerimento é realizado enviando os documentos exigidos na versão física, via Correios e ida ao Consulado Português no Brasil. Para acelerar o trâmite, há a prática de ir até o país para fazer as solicitações de lá.