Pedido de cassação de Arthur do Val é aprovado por unanimidade pelo Conselho de Ética da Assembleia Legislativa

A Comissão de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira (12) o pedido de cassação do mandato do deputado Arthur do Val (União Brasil) por quebra de decoro parlamentar.

Os nove membros do conselho acataram o parecer do relator Delegado Olim (PP). O processo contra o deputado foi aberto após áudios machistas sobre refugiadas ucranianas terem vazado no início de março, durante viagem para suposta ajuda humanitária ao país. Arthur do Val considerou uma medida "desproporcional" e "perseguição política" (leia mais abaixo).

O processo seguirá agora para votação em Plenário em forma de projeto de lei. A perda de mandato só ocorrerá, de fato, se a maioria dos 94 deputados estaduais votarem a favor do projeto.

A sessão foi marcada por tumulto. A militância do MBL, movimento do qual Do Val faz parte, compareceu à Alesp durante a votação. Com cartazes, gritaram na porta do local da reunião "Não à cassação". Policiais militares lotaram os corredores da Casa para tentar impedir alguma confusão.

Mulheres ucranianas que vivem no Brasil e que pedem a punição do parlamentar também estiveram presentes.

"Eu errei, ponto final. Quero pedir desculpas principalmente às mulheres ucranianas que estão aqui. Agora, vamos ser sinceros. Todo mundo sabe que esse processo de cassação não é pelo que eu disse, mas por quem disse. A verdade é que todos aqui me odeiam. Esse processo não é pelos meus defeitos, mas por minhas virtudes", disse Arthur do Val.

"Vocês vão cortar minha cabeça, mas vão nascer outras no lugar", afirmou ainda.

Na abertura da reunião, houve bate-boca entre a presidente do conselho, Maria Lúcia Amary (PSDB), e a deputada Isa Penna (PSOL), que não faz parte do colegiado.

Amary propôs a suspensão dos trabalhos por dez minutos para a realização de uma reunião privada apenas entre os membros do Conselho de Ética e de Arthur Do Val, a pedido do parlamentar. Isa Penna protestou contra a realização da conversa sem a presença dos outros deputados. Em votação, o pedido de Arthur do Val não foi atendido, e os trabalhos prosseguiram.

Os discursos dos deputados também foram marcados por falas inflamadas, que pediram com veemência a punição do parlamentar.

As deputadas Érica Malunguinho (PSOL) e Marina Helou (Rede) também defenderam em seus votos a importância de combater a violência contra a mulher de forma estrutural.

"A forma com que a gente trata e aceita com que as mulheres sejam tratadas é sim um dos motivos pelos quais o Brasil é o quinto país mais perigoso do mundo pra ser mulher. Não é aceitável que a gente siga tendo um representante institucional se dirigindo a mulheres dessa forma", disse Helou.

"Uma fala banal gera estupro, uma fala banal gera feminicídio. Ou vocês acham que uma pessoa acorda e fala 'vou matar minha mulher hoje'? Isso é uma construção histórica", afirmou Malunguinho.