O Governo de Alagoas sancionou, nesta sexta-feira (14), o piso da enfermagem. A lei regula o salário mínimo dos profissionais de enfermagem nas instituições de saúde públicas e privadas, com base em jornadas de trabalho de 30 horas semanais. Os valores serão escalonados com aumento gradual até 2025.
Os valores devem ser pagos a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteiras com a seguinte previsão:
Enfermeiros:
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2022: R$ 3 mil
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2023 e 2024: R$ 4.350
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2025: R$ 4.750
Técnicos de enfermagem:
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2022: R$ 1.800
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2023 e 2024: R$ 2.610
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2025: R$ 2.850
Auxiliares e parteiras:
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2022: R$ 1.200
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2023 e 2024: R$ 1.740
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2025: R$ 1.900
“Nessa pandemia, os profissionais de saúde foram os grande heróis, foram aqueles que se dedicaram, que salvaram vidas, que estiveram ao lado das pessoas”, disse o governador Renan Filho (MDB) durante o anúncio.
O projeto, de autoria do deputado estadual Davi Maia (DEM), foi protocolado na Assembleia Legislativa de Alagoas em julho de 2021 e aprovado pelos parlamentares no dia 20 de dezembro.
Agora sancionada, a lei é publicada em edição suplementar do Diário Oficial do Estado desta sexta.
