Senado aprova indicação de André Mendonça para ministro do STF

O advogado, ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça foi aprovado nesta quarta-feira (1º) por 47 votos a 32 — em votação secreta — pelo plenário do Senado e será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho.

Eram necessários ao menos 41 votos favoráveis dos 81 senadores, representando a maioria absoluta da Casa.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça foi sabatinado durante oito horas nesta quarta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O colegiado aprovou a indicação por 18 votos a 9. No plenário, Mendonça obteve somente seis votos a mais que o necessário (maioria absoluta de 41).

Mendonça firmou “comprometimentos” com o Estado Democrático de Direito, Estado laico e com a igualdade jurídica “entre todas as partes”. “Na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”, declarou.

Antes mesmo da aposentadoria de Marco Aurélio Mello, o presidente Jair Bolsonaro já havia antecipado que pretendia indicar André Mendonça para o STF.

Ele é o segundo ministro do STF indicado por Bolsonaro, o outro é Kassio Nunes Marques, aprovado em outubro do ano passado por 57 votos a 10.

André Mendonça tem 48 anos. Se não se aposentar antes, por iniciativa própria, poderá permanecer no Supremo até os 75, idade em que a aposentadoria é compulsória — na Câmara, tramita uma proposta que reduz essa idade para 70 anos.

A data de posse de André Mendonça ainda será agendada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux.