Povos quilombolas vivem em comunidades no interior de Alagoas e cobram cronograma específico para essa população, que está incluída no grupo prioritário definido pelo Ministério da Saúde — Foto: Marcio Chagas/G1
Depois de ser provocado por representantes de povos quilombolas de Alagoas, que cobram criação de um cronograma especial de vacinação contra a Covid-19 para essa população, o Ministério Público Federal (MPF) oficiou, na segunda-feira (12), o governo do Estado e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para que seja tomada uma providência.
No ofício, assinado por quatro procuradores da República, o MPF pede que seja estabelecido "cronograma de forma a implementar, imediatamente, a vacinação para povos e comunidades tradicionais quilombolas e ribeirinhas, consoante ordenamento dos grupos prioritários definidos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19; distribua as doses necessárias à vacinação de grupos ribeirinhos e quilombolas à Rede de Frio de imunobiológicos municipais, nas localidades onde situadas essas comunidades tradicionais"
Os quilombolas estão na lista de grupos prioritário da vacina divulgada pelo Ministério da Saúde, mas eles dizem que ainda não foram atendidos. O MPF determinou prazo de cinco dias, a contar do recebimento, para que sejam informadas as providências efetivamente adotadas pelo Estado.
Por meio de nota, a Sesau informou que os povos quilombolas estão incluídos no Plano Estadual de Vacinação Contra a Covid-19 em Alagoas e que a imunização desse público vai começar a partir da chegada de nova remessa de doses da vacina, prevista para a próxima quinta-feira (15) (leia a íntegra ao final do texto).
O Ministério da Saúde (MS) estima que há 54.374 quilombolas de povos e comunidades tradicionais no território alagoano em situação de vulnerabilidade social que precisam se vacinar e devem ser incluídos na campanha nacional de imunização. Todos os remanescentes quilombolas moram no interior de Alagoas, distribuídos em cerca de 70 comunidades.
Segundo dados do boletim epidemiológico da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras rurais Quilombolas (CONAQ), até o dia 6 de abril, 243 quilombolas morreram no Brasil por causa da Covid-19. Há 5.266 casos confirmados e 1.464 casos suspeitos. Em Alagoas, 5 quilombolas morreram por causa da doença.
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras rurais Quilombolas (Conaq) também havia protocolado junto à Sesau um ofício que reivindica o direito à vacina aos quilombolas alagoanos, mas não obteve o resultado esperado.
“O governador do estado tinha informado que quilombolas e indígenas seriam vacinados contra Covid-19, depois mudaram o processo e as comunidades quilombolas não foram atendidas. Elas estão sendo atendidas pela formalidade da vacinação comum, pela faixa etária das idades, mas não diretamente pelo direito garantido. Por isso devemos nos manifestar, cobrar e buscar”, afirmou o representante da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas.
A campanha nacional de imunização contra a Covid-19 começou em janeiro de 2021. Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal decidiu em uma sessão on-line que a União formulasse, em um prazo de 30 dias, um plano nacional de enfrentamento à pandemia da Covid-19 para a população quilombola com a providência de protocolos sanitários e com a participação de representantes da Conaq.
A etapa atual da campanha de vacinação tem o objetivo de contemplar os grupos de maior risco como, por exemplo, idosos, pessoas com comorbidades e populações vulneráveis e, logo em seguida, trabalhadores de serviços essenciais.
Na lista divulgada pelo Ministério da Saúde com os grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19, previstos no Plano Nacional de Imunização (PNI), estão os povos quilombolas. Veja a relação completa abaixo:
Imunização da população quilombola em Alagoas
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informa que consta no Plano Estadual de Vacinação Contra a Covid-19 em Alagoas a imunização da população residente em comunidades tradicionais quilombolas no grupo prioritário, como estabelece o Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde. A imunização da população quilombola será incluída com a nova remessa de vacinas que será enviada pelo Ministério da Saúde ao Estado de Alagoas. A Sesau deve receber novas doses nesta quinta-feira (15/04).