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O secretário de comércio exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, autorizou nesta segunda-feira (11) a importação de equipamentos de saúde para combate à COVID-19 usados. Em portaria publicada no Diário Oficial da União, o ministério removeu as exigências feitas às importações de itens usados para ventiladores pulmonares, monitores de sinais vitais, bombas de infusão, equipamentos de oximetria e capnógrafos.
Com isso, equipamentos que já foram utilizados em outros países poderão ser reaproveitados por hospitais brasileiros. Atualmente, esse tipo de importação só é permitido para produtos que "não sejam produzidos no país, ou não possam ser substituídos por outros, atualmente fabricados no território nacional, capazes de atender aos fins a que se destina o material a ser importado", conforme uma portaria de 2011.
A flexibilização das exigências para importação de máquinas usadas valerá apenas durante a emergência de saúde provocada pela pandemia do novo coronavírus.
