Defensoria Pública de Alagoas sobra de entes públicos e privados melhorias no atendimento para pacientes com câncer no estado — Foto: Reprodução/TV Gazeta
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AL) e a Defensoria Pública da União (DPU) fizeram uma recomendação nesta segunda-feira (19) para cobrar do Estado, municípios e hospitais referenciados na área de oncologia o cumprimento de melhorias no atendimento a pacientes com câncer em Alagoas.
Segundo a DPE, em junho deste ano tiveram audiências públicas ocorridas entre as partes para a execução das melhorias, mas elas não foram cumpridas. Por conta disso, estão sendo acionadas mais uma vez nesta segunda.
Saiba o que a Defensoria Pública está cobrando de cada órgão:
Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) esclarece que, conforme acordado com a DPE, o Plano de Ação será apresentado em até 10 dias, com as informações referentes à linha de cuidado e o quantitativo de leitos.
Segundo a Defensoria Pública, há quase uma década o órgão atua contra a dificuldade de internação através da rede pública de saúde enfrentada por pacientes diagnosticados com câncer em Alagoas.
Em 2013, o órgão conseguiu na Justiça a determinação que obriga o Município de Maceió e Estado a transferir pacientes com câncer para unidades especializadas. Porém, desde o início de 2019 tiveram dezenas de descumprimentos da decisão, sendo necessário acionar a Justiça para garantir o tratamento aos pacientes.
Fonte: G1
