O proprietário de uma motocicleta foi autuado pela Polícia Militar na tarde deste sábado (21), no bairro Vila Nova, em Palmeira dos Índios, após entregar o veículo a um condutor não habilitado. O caso foi flagrado por volta das 16h58, durante patrulhamento de rotina de uma guarnição do Pelotão de Operações Especiais (Pelopes), que abordou o motociclista por trafegar sem o capacete obrigatório.
Durante a ronda, os policiais avistaram o suspeito conduzindo uma motocicleta de cor preta sem o equipamento de segurança e notaram um volume na altura da cintura do condutor. Na abordagem, a equipe constatou que o objeto se tratava de um aparelho celular. Ao ser questionado sobre a documentação, o homem admitiu não possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e afirmou ter ciência da obrigatoriedade do documento para dirigir.
Diante da infração, os militares solicitaram o comparecimento do proprietário da motocicleta ao local. Contra o dono do veículo, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com base no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tipifica como crime entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada.
Após assinar o termo, o proprietário foi liberado. A motocicleta também foi entregue no local, uma vez que um cidadão devidamente habilitado compareceu e assumiu a responsabilidade pela condução do veículo.


