O Programa Nacional de Neutralização de Comunicações Ilícitas em Estabelecimentos Penais bloqueou mais de 1,2 mil celulares em presídios brasileiros nas primeiras três semanas de funcionamento. A iniciativa do Governo Federal busca impedir a comunicação ilegal dentro das unidades prisionais e dificultar a atuação de organizações criminosas a partir dos estabelecimentos penais.
O sistema permite identificar individualmente os aparelhos e realizar o bloqueio em aproximadamente 30 minutos, sem necessidade de autorização judicial. O procedimento envolve a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Pelo programa, as administrações penitenciárias estaduais identificam os celulares e encaminham as informações técnicas ao Ministério da Justiça. A Anatel fica responsável por executar as medidas de bloqueio.
A iniciativa integra uma operação nacional que também prevê a adequação de 138 presídios estaduais ao padrão de segurança máxima e a capacitação de policiais penais. As ações estão alinhadas à proposta de fortalecimento da segurança nas unidades prisionais e de combate ao crime organizado.
