O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) abriu duas investigações para apurar a comercialização de óleo diesel fora das especificações exigidas em postos de combustíveis de Maceió. Os casos foram identificados após fiscalizações realizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e divulgados no Diário Oficial do MPAL nesta quinta-feira (5).
De acordo com os autos de infração encaminhados pela agência reguladora, foram identificadas irregularidades relacionadas ao teor de biodiesel e ao ponto de fulgor do combustível. Esse último indicador corresponde à temperatura mínima em que o produto libera vapores que podem entrar em combustão.
Diante das ocorrências, o Ministério Público instaurou dois procedimentos para analisar as irregularidades e avaliar possíveis medidas para proteger os direitos dos consumidores. Entre as providências previstas estão a realização de perícias, inspeções e novas solicitações de documentos.
As portarias publicadas não informam os nomes dos postos ou das empresas investigadas. Também não detalham as datas das fiscalizações, a quantidade de combustível analisada ou as eventuais penalidades aplicadas pela ANP.
As investigações estão sob responsabilidade do promotor de Justiça Max Martins de Oliveira e Silva, da 1ª Promotoria de Justiça da Capital.
