O ICMS sobre gasolina, diesel, biodiesel e gás de cozinha terá aumento a partir de 1º de fevereiro de 2027, após decisão aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes dos estados e do governo federal. O reajuste foi definido em meio à pressão sobre os preços internacionais do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.
O ICMS é um imposto estadual, e a decisão sobre as novas alíquotas foi tomada conjuntamente pelos estados no âmbito do Confaz. A arrecadação é destinada aos governos estaduais, mas o tributo é recolhido pelas empresas responsáveis e seu custo é incorporado ao preço final dos produtos, podendo afetar os consumidores.
Com o reajuste, o imposto sobre o diesel e o biodiesel passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, uma alta de 11,1%. Na gasolina e no etanol anidro, utilizado na mistura da gasolina, o valor subirá de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, aumento de 4,5%. Já o ICMS sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, aumentará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, uma elevação de 4,8%.
Entre os fatores que motivaram a decisão está a alta das cotações internacionais do petróleo e dos derivados em decorrência do conflito no Oriente Médio, que elevou os custos de importação de combustíveis. O Brasil importa cerca de 33% do diesel que consome, segundo o Ministério da Fazenda.
O governo federal mantém medidas de auxílio para reduzir os impactos dos preços, incluindo uma subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, prorrogada por mais 30 dias. No entanto, a continuidade desses benefícios após os prazos previstos depende de novas decisões.
Apesar do aumento do ICMS, o repasse integral aos consumidores não é automático. O preço nas bombas também depende das cotações internacionais, dos custos de distribuição, das margens de revenda e da manutenção dos incentivos federais.
