O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de 24 horas para que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, Facebook e Instagram, comprove o cumprimento de uma decisão que determina medidas para garantir igualdade na distribuição de conteúdos políticos e na veiculação de anúncios eleitorais durante o segundo turno das eleições.
Segundo o ministro, os prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral já se esgotaram. Ele ressaltou que a empresa não pode definir, por conta própria, prazos diferentes daqueles determinados pelo tribunal. A Meta teria ampliado o período de cumprimento da decisão de 72 horas para cinco dias.
A disputa judicial envolve o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidatos à Presidência da República no segundo turno. Ambos acionaram a Justiça Eleitoral, alegando que os conteúdos de suas campanhas estariam sendo prejudicados nas plataformas da empresa.
Com a nova determinação, a Meta deverá apresentar, dentro do prazo estabelecido, comprovação das medidas adotadas para assegurar a isonomia no tratamento das campanhas políticas. O caso ocorre em meio às discussões sobre o papel das plataformas digitais na distribuição de conteúdo eleitoral e na garantia de condições iguais entre os candidatos.
