Proprietário é alvo de TCO após permitir que pessoa sem CNH conduzisse motocicleta em Palmeira dos Índios

Durante a operação “Fecha Quartel”, a Polícia Militar abordou, na tarde desta segunda-feira (21), um homem que conduzia uma motocicleta Yamaha sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no bairro São Cristóvão, em Palmeira dos Índios. O proprietário do veículo foi responsabilizado por permitir a condução da motocicleta por pessoa não habilitada.

A abordagem ocorreu por volta das 17h03, quando as guarnições RP01, RP02 e o supervisor realizavam fiscalização de trânsito e abordagens preventivas. Questionado, o condutor informou que havia pegado a motocicleta emprestada do proprietário, que teria conhecimento de que ele não era habilitado.

O proprietário foi localizado e compareceu ao local acompanhado de uma pessoa devidamente habilitada. Após as medidas administrativas, a motocicleta foi liberada para o condutor habilitado.

Segundo o registro, foi confeccionado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o proprietário, em tese, pelo artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro, que trata de permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada.

Também foram confeccionados dois autos de infração de trânsito pelas irregularidades constatadas. Após a conclusão dos procedimentos administrativos e legais, os envolvidos foram liberados.