O ministro da Justiça, Wellington César Lima, afirmou que o governo federal pretende elevar 138 presídios brasileiros ao padrão de segurança máxima como parte da estratégia de combate ao crime organizado. A proposta foi apresentada durante audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.
Segundo o ministro, as 138 unidades representam cerca de 10% dos aproximadamente 1.380 presídios existentes no país. A proposta prevê adequá-las aos padrões do sistema penitenciário federal, com reforço tecnológico e adoção de protocolos operacionais inspirados nas penitenciárias federais.
Lima também afirmou que a escolha das unidades foi feita a partir de levantamentos da inteligência penitenciária federal em conjunto com os sistemas estaduais. O objetivo foi identificar os presídios com maior potencial para neutralizar a atuação de lideranças criminosas.
Segundo ele, as 138 unidades concentram cerca de 18% da população carcerária do país, mas abrigam aproximadamente 80% das lideranças ligadas a cerca de 80 organizações criminosas monitoradas pelos órgãos de inteligência.
“Não teve outro critério. Não teve o critério do estado. Não teve o critério de natureza política. [Foi] critério técnico. Quais são os presídios que mais produziriam um efeito de neutralizar lideranças? São esses? Então os 138 estão listados”, disse.
Lima afirmou ainda ser necessário impedir a comunicação entre os líderes presos para interromper a transmissão de ordens e estratégias criminosas. Durante a audiência, o ministro prometeu ampliar as ações para localizar a entrada ilegal de celulares nos presídios.
Ele também informou que o governo adquiriu, inicialmente, 15 equipamentos capazes de detectar aparelhos mesmo quando estão desligados ou escondidos em paredes e estruturas subterrâneas.
“Não há possibilidade de um combate efetivo e sério ao crime organizado com esse tipo de situação, porque o presídio vira escritório do crime. Dali partem as ordens. A comunicação não cessa em nenhum minuto. As estratégias são definidas e redefinidas, de maneira que, como o primeiro ponto é fazer asfixia financeira, o segundo ponto tem que ser interditar a comunicação entre as lideranças das organizações criminosas”, disse.
