Um novo protocolo de asma define novas regras para diagnóstico, tratamento e acompanhamento da doença. A mudança mais relevante é a ampliação as opções de tratamento para asma grave no SUS, com novos imunobiológicos e critérios mais detalhados para selecionar pacientes.
O coordenador da Comissão de Asma da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Emilio Pizzichini, conversou com o g1 e destacou que a asma é uma doença comum que, se bem tratada, pode ser controlada. Mas, quando tratada inadequadamente, pode levar à morte.
Ele explicou que a razão da mudança no protocolo foi a incorporação de novos tratamentos para a asma grave.
Segundo Pizzichini, essas mudanças favorecem o tratamento dos indivíduos com asma mais grave, em que o tratamento com as drogas usuais não funciona. Por isso, são necessários tratamentos mais precisos ou personalizados, de acordo com o mecanismo da doença.
Apesar de o novo protocolo ter sido aprovado, os medicamentos ainda não estão disponíveis no SUS e a Comissão de Asma da SBPT defende que a sociedade tenha uma previsão de data para isso.
“Existe uma etapa para definir a compra dos medicamentos que não está evoluindo e não há uma data definitiva liberada pelo Ministério da Saúde para quando isso deve ser liberado. A incerteza leva à angústia por parte de pacientes e dos profissionais da saúde”, alerta Pizzichini.
O Ministério da Saúde informou ao g1 que o medicamento benralizumabe será adquirido e distribuído pelos estados, com repasse regular do ministério, conforme pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Além disso, “a inclusão do fármaco na Tabela do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS está em tramitação para viabilizar o início da oferta à população”. O ministério informou ainda que já começou o processo de licitação para aquisição direta do medicamento dupilumabe, mas não detalhou prazo.
O médico acrescenta ainda que os medicamentos atualmente disponíveis isolados causam confusão no paciente, que acaba usando apenas um deles (o broncodilatador) e não usa o anti-inflamatório (corticoide).
A portaria publicada pelo ministério atualiza o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para asma no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida substitui a norma anterior, de 2023, e orienta desde a atenção básica até serviços especializados.
O protocolo também atualiza a abordagem diagnóstica e terapêutica conforme a Global Initiative for Asthma (GINA) 2025, reforçando que a asma não deve ser tratada apenas com broncodilatador de alívio.
A definição de asma não mudou muito, mas o protocolo define que ela é uma doença inflamatória crônica das vias aéreas. Não tem cura, mas tem controle ou remissão e é heterogênea, tendo diversos subtipos (fenótipos).
Entre os sintomas, que variam ao longo do tempo, estão:
O Brasil tem uma das maiores prevalências de asma nas Américas, atrás do EUA e Canadá.
Apesar da queda nas internações na última década — de 134.222 em 2013 para 87.707 em 2023 —, a doença ainda representa carga importante para o sistema de saúde.
A mortalidade média é de 1,16 caso por 100 mil habitantes ao ano, o que corresponde a cerca de seis mortes por dia no país. Os dados são do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e se referem ao período de 2014 a 2021.
A maior proporção de óbitos ocorre entre mulheres (64%) e em pessoas com 60 anos ou mais. Já crianças e adolescentes representam 2% dos óbitos.
O diagnóstico da asma não depende de um único exame. Ele é feito a partir da combinação de histórico clínico, exame físico e testes de função pulmonar, como a espirometria - exame simples em que o paciente respira por um tubo conectado a um aparelho e avalia como os pulmões estão funcionando.
O documento enfatiza a necessidade de confirmar o diagnóstico da asma com a espirometria. Isso porque muitas pessoas que têm falta de ar, chiado, tosse ou aperto no peito na verdade não têm asma.
Quando há tratamento sem asma de fato diagnosticada corretamente, o paciente recebe remédios para uma suposta asma e o tratamento não melhora os sintomas. Pizzichini destaca que esses casos (superdiagnóstico) chegam a 30% da população do Canada, por exemplo.
Outro problema é que muitas pessoas têm sintomas leves e não confirmam o diagnóstico (subdiagnóstico) da asma. Com isso, acabam não recebendo o tratamento que melhoraria os sintomas.
Pizzichini enfatiza que a espirometria é fundamental e que o ministério está em processo de aquisição dos espirômetros. Porém, agora é fundamental que os profissionais de saúde sejam treinados para fazerem os testes e já existe convênio para a interpretação centralizada dos testes, segundo o médico.
Entre os sinais que aumentam a probabilidade da doença estão:
A asma pode ser classificada de acordo com o nível de controle (controlada, parcialmente controlada ou não controlada) e também pela gravidade, que depende da quantidade de medicamento necessária para manter a doença estável.
O documento destaca que é comum confundir esses conceitos, mas eles são distintos: enquanto o controle se refere aos sintomas atuais, a gravidade está relacionada à intensidade do tratamento necessário.
A gravidade da asma deve ser avaliada retrospectivamente, após pelo menos 2 a 3 meses de tratamento.
De acordo com a Global Initiative for Asthma (GINA) 2025, a gravidade da asma pode ser classificada como leve, moderada e grave.
Além da classificação de controle e gravidade, a asma pode ser classificada pelo seu fenótipo, para individualizar o tratamento:
A portaria, de 24 de março, determina que o novo protocolo para asma seja seguido por estados, municípios e Distrito Federal na organização do atendimento, autorização de procedimentos e ressarcimento no SUS.
O texto estabelece que pacientes devem ser informados sobre riscos e possíveis efeitos adversos dos tratamentos indicados, e que gestores precisam estruturar a rede assistencial, com definição de fluxos e serviços de referência para o cuidado em todas as etapas da doença.
A avaliação do controle deve considerar tanto os sintomas recentes quanto o risco de agravamentos, já que pacientes podem apresentar poucos sintomas e ainda assim ter crises graves.
O protocolo reforça a importância da atenção primária como porta de entrada do sistema de saúde e responsável pela coordenação do cuidado.
Segundo o texto, o acompanhamento contínuo, a identificação precoce de sintomas e o encaminhamento adequado para serviços especializados são fundamentais para melhorar os resultados clínicos.
Além disso, o documento aponta que fatores como baixa adesão ao tratamento, uso incorreto de inaladores, poluição e condições sociais podem dificultar o controle da doença.
Mesmo com avanços terapêuticos, o controle da asma ainda enfrenta obstáculos. Entre os principais erros no manejo da doença, estão:
Pacientes com formas graves concentram maior risco de complicações e maior uso de recursos do sistema de saúde.
O novo protocolo destaca que intervenções com acompanhamento especializado e oferta de medicamentos podem melhorar o controle da doença e reduzir custos para famílias e para o SUS.
“A nosso ver, o maior problema é o acesso a combinação de corticoide e dilatador dos brônquios na atenção primaria e a falta de centros de referência em asma grave no Brasil como um todo”, afirma Pizzichini.