Palmeira dos Índios- Foto: Ilustrativa/ José Ronaldo / Galeria Falcon Barros

Estão se tornando cada vez mais frequentes o casos de flagrantes de usuários de drogas, no centro de Palmeira dos Índios, o que vem causando preocupação as autoridades da área de segurança e a população.

De acordo com o relatório de ocorrências da Polícia Militar, na noite da quinta-feira (8), a guarnição do Pelopes Tático 01 - durante patrulhamento ostensivo de rotina - visualizou um grupo de indivíduos em atitude suspeita em uma transversal próxima às lojas no centro da cidade e a uma unidade de saúde. No local, segundo denúncias recorrentes, indivíduos em situação de rua estariam se homiziando para o uso de entorpecentes e pratica de perturbação do sossego.

Diante da fundada suspeita, foi realizada a abordagem policial e busca pessoal, sendo localizada com um deles - no interior do bolso de sua vestimenta- uma caixa de fósforos contendo fragmentos de substância análoga a crack, popularmente conhecida como "pedras de crack", presando cerca de 0,5g (meio grama).

Ao ser indagado sobre o material encontrado, o abordado informou ser usuário de entorpecentes e relatou que a substância seria destinada ao seu consumo pessoal, acrescentando que teria adquirido o material ilícito nas proximidades da praça da índia, de um individuo desconhecido.

Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido até o CISP de Palmeira dos Índios para adoção das medidas cabíveis, onde foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência, em tese pela prática do delito de posse de entorpecente para consumo pessoal, conforme previsto no artigo 28 da Lei Nº 11.343/2006.

O artigo 28 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas) tipifica como crime o porte de drogas para consumo pessoal. As condutas incluem adquirir, guardar, transportar ou trazer consigo, sem autorização, drogas para uso próprio. As penas são brandas e de natureza pedagógica/terapêutica, não incluindo prisão, sendo elas: advertência, prestação de serviços à comunidade e comparecimento a programa educativo.