Prefeitos de municípios alagoanos decidiram estabelecer um teto de R$ 500 mil para cachês pagos a bandas e artistas em festas promovidas pelas prefeituras. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (16), durante reunião realizada na sede da Associação dos Municípios Alagoanos, em Maceió.

A medida busca conter o aumento dos valores cobrados por artistas nacionais e garantir que os gastos com atrações musicais não comprometam a realização de eventos tradicionais, a economia local e projetos sociais mantidos pelos municípios.

De acordo com o presidente da AMA, Marcelo Beltrão, a iniciativa pretende criar parâmetros de responsabilidade no uso de recursos públicos. Segundo ele, os custos das contratações artísticas não podem ultrapassar o orçamento total dos eventos nem prejudicar programas essenciais da administração municipal.

Durante o encontro, os gestores também definiram que contratações realizadas antes da decisão terão uma ressalva no documento que será encaminhado aos órgãos de controle. O texto deverá ser ratificado em nova reunião marcada para o próximo dia 30 e, posteriormente, enviado ao Ministério Público de Alagoas e ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas para ciência e acompanhamento.

Além do teto máximo, os prefeitos discutem a criação de faixas menores de cachês de acordo com o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de cada cidade.

Durante o debate, alguns gestores relataram dificuldades para arcar com os valores cobrados por artistas. O prefeito da Barra de São Miguel, Henrique Alves Pinto, afirmou que o acordo é necessário e que atrações que não se adequarem aos limites poderão ficar fora das contratações. Já a prefeita de Porto Calvo, Eronita Sposito, destacou que o valor pago a uma única banda pode equivaler a vários meses de distribuição de cestas básicas no município.

Debate regional

A discussão sobre limites para cachês artísticos também ocorre em outros estados do Nordeste. Na Bahia, a União dos Municípios da Bahia lançou a campanha “São João sem Milhão”, que propõe limitar os cachês a até R$ 700 mil.

Movimentos semelhantes também foram registrados no Ceará, na Paraíba, em Sergipe e no Piauí, onde entidades e órgãos de controle discutem mecanismos para equilibrar a realização de eventos festivos com a responsabilidade na gestão de recursos públicos.