Foto: Ilustração
Durante patrulhamento de rotina nas imediações do bairro Palmeira de Fora, em Palmeira dos Índios, a Guarnição Rural 02, do 10º Batalhão da Polícia Militar (10º BPM), abordou dois indivíduos que trafegavam em uma motocicleta e constatou irregularidades que resultaram no registro de ocorrência por receptação. A ocorrência foi registrada às 11 horas da quinta (5), nas proximidades do Lava Jato Bahia
De acordo com o relato policial, a abordagem ocorreu após os militares observarem que o condutor utilizava um calçado que não se firmava aos pés. Durante a verificação, foi constatado que o condutor, identificado como J. F. S. S., de 28 anos, não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Questionado sobre a propriedade do veículo, ele informou que a motocicleta pertencia ao padrasto e havia sido cedida para uso.
Após consulta aos sistemas disponíveis, os policiais verificaram que a motocicleta possuía registro de roubo/furto. Diante da situação, o proprietário do veículo, identificado como I. G. L., de 40 anos, foi contatado e solicitado a comparecer ao Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) de Palmeira dos Índios para prestar esclarecimentos, diante da possível configuração dos crimes de entrega de veículo a pessoa não habilitada e receptação.
Em depoimento à Polícia Civil, o proprietário afirmou que adquiriu a motocicleta há cerca de três anos, de um conhecido, e que, à época, o veículo aparentava estar regularizado, sem qualquer registro de roubo ou furto. Após análise dos fatos, a autoridade policial de plantão entendeu estar caracterizado, em tese, o crime de receptação culposa.
Como a soma das penas máximas dos crimes apurados não ultrapassa dois anos, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que será encaminhado ao Juizado Especial Criminal. Também foram emitidos os autos de infração de trânsito cabíveis. A motocicleta permaneceu retida no pátio do CISP de Palmeira dos Índios para as providências legais, e o autor foi liberado após assumir o compromisso de comparecer em juízo.