Foto: Ilustração/Assessoria/10º BPM

Durante uma fiscalização de trânsito realizada pela guarnição RP 01, no cumprimento da Operação Fecha Quartel, um adolescente de 16 anos foi flagrado pilotando uma motocicleta na Avenida Vieira de Brito, no município de Palmeira dos Índios. O fato foi registrado na manhã da sexta-feira (30), nas proximidades da capela do Colégio Cristo Redentor, no bairro São Cristóvão.

De acordo com as informações, os policiais avistaram o condutor apresentando características físicas aparentes de menoridade, porte físico magro e demonstrando nervosismo ao se aproximar da guarnição. Ao ser dada a ordem de parada, foi constatado que se tratava de um rapaz menor de idade, que conduzia a moto entregue por uma senhora que estava na garupa do veículo.

A mulher foi informada de que a situação se enquadra no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata sobre permitir, confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa não habilitada, com CNH cassada ou suspensa, ou sem condições de conduzir com segurança. Também foi comunicada de que seria lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Após os procedimentos, a motocicleta foi entregue a um condutor devidamente habilitado.