Câmara aprova urgência para projeto de anistia com placar de 311 a 163 votos, mas texto ainda será definido

Por: Rádio Sampaio com O Globo
 / Publicado em 18/09/2025

Plenário da Câmara — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17), pelo placar 311 a 163, dar regime de urgência a um projeto de lei que prevê anistia a envolvidos em atos antidemocráticos.

 O requerimento de urgência acelera a tramitação de uma proposta de anistia apresentada em 2023 pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). O texto original prevê perdão amplo a todos que participaram de “manifestações políticas e/ou eleitorais” desde 30 de outubro de 2022 — data da derrota de Bolsonaro nas urnas — até a atualidade.

Parlamentares, no entanto, afirmam que o projeto de Crivella servirá apenas como “carcaça” para uma nova versão, que deve tratar exclusivamente da redução de penas, e não de um perdão irrestrito, como defende a oposição.

Os deputados afirmam não haver acordo sobre a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro entre os beneficiários da medida.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou "não ter compromisso com nenhuma pauta que traga ainda mais polarização" no país e que, caso a urgência seja aprovada, a intenção é discutir um texto que busque "pacificação".

— Quero antes de dar o start dizer que essa é a pauta única hoje. A orientação da presidência é deliberar sobre essa questão da anistia, mas dizer que se o requerimento for aprovado será construir com o relator um trabalho que traga a pacificação — disse Motta.

Ao fim da sessão, ele disse que ainda irá definir um relator para o projeto, que vai apresentar um novo texto, chamado de substitutivo, no jargão legislativo.

— Como presidente da Câmara, minha missão é conduzir o trabalho com equilíbrio. Vou garantir que todas as verdades serão ouvidas — afirmou ele. — Não se trata de apagar o passado, mas permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído com diálogo e respeito. Há temas urgentes pela frente e o Brasil precisa anda.

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