O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acelerou o pagamento de emendas parlamentares durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente na semana das condenações.
Desde o início da análise do caso na Suprema Corte, a liberação desse tipo soma R$ 3,2 bilhões, na tentativa de fortalecer o Planalto e conter a adesão do Centrão à proposta de anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado.
Nesse sentido, o Executivo chegou a pagar R$ 2,3 bilhões somente na última terça-feira (9/9), quando o STF retomou o julgamento para o voto dos ministros. Segundo os dados da Transparência apurados pelo Metrópoles, esta foi a maior vazão de emendas em um único dia neste ano, marcado pela liberação a conta-gotas dos recursos.
Na série histórica, este é o 9º maior valor nominal liberado num único dia, desconsiderando a correção pela inflação. O recorde foi em 13 de dezembro do ano passado, quando o governo pagou R$ 5,8 bilhões. A expectativa é que o Planalto continue a irrigar as bases eleitorais dos parlamentares nos próximos dias, visando melhorar a disposição do Congresso para derrotar o projeto de anistia.
Dos R$ 3,2 bilhões em emendas pagas pelo governo nas duas semanas de julgamento, R$ 2,9 bilhões (91,3%) são de caráter individual. É o tipo de rubrica do Legislativo que tende a garantir retorno eleitoral e político aos seus autores. O restante corresponde a emendas remanescentes do antigo e do novo orçamento secreto: foram R$ 142 milhões (4,3%) de bancadas estaduais, R$ 80,8 milhões (2,4%) de comissões temáticas e R$ 60,2 milhões (1,85%) do relator do Orçamento.
Nos últimos dias, o governo sentiu que, de fato, há chances de o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautar a proposta em plenário. Uma ala do Centrão acompanha a oposição nessa iniciativa, enquanto outra quer votar o projeto para derrotá-lo de vez. Aliados de Lula querem garantir que esse segundo grupo seja maior que o primeiro e ajude a base governista a enterrar de vez qualquer chance de perdão a Bolsonaro.
A seca das emendas colaborou para algumas dificuldades e derrotas para o governo, como na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Planalto foi pego de surpresa com uma articulação da oposição com o Centrão, que derrotou os nomes do Planalto para a presidência e relatoria do colegiado.
A ideia do governo é fortalecer Hugo Motta, que tem resistência à anistia, para negociar a derrota do projeto com os líderes do Centrão. O presidente da Câmara enfrenta uma desconexão com o grupo político do qual sempre fez parte, o que tem dificultado o controle da pauta e das votações na Casa.