Jair Bolsonaro (PL) • Mateus Bonomi/AGIF - Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo

O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou a prisão domiciliar neste sábado (16) para realizar exames médicos em um hospital em Brasília. Interpelado por jornalistas, Bolsonaro disse que não falaria.

Segundo seus advogados, o ex-presidente tem apresentado refluxo e sintomas de "soluços refratários". Os exames deverão durar entre 6h a 8h. Entre os exames indicados estão coleta de sangue e urina, endoscopia e tomografia. A avaliação foi indicada pela equipe médica que acompanha Bolsonaro.

Sua saída foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele liberou a realização de exames, mas cobrou a apresentação de atestado de comparecimento do ex-presidente ao Hospital DF Star em Brasília.

Prisão domiciliar

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto. A prisão domiciliar do ex-presidente ocorre no âmbito de uma investigação sobre a ação do político do PL e de seus filhos para estimular sanções estrangeiras conta a economia brasileira.

Em julho, Bolsonaro já tinha sido alvo de medidas de restrição de direitos. No entanto, o ministro considerou que ele descumpriu as obrigações impostas. Por isso, além da prisão domiciliar, proibiu visitas sem autorização do STF e apreendeu celulares.

Julgamento em setembro

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro a primeira sessão de julgamento da ação penal da tentativa de golpe de Estado.

Bolsonaro é acusado pela PGR como "principal articulador, maior beneficiário e autor" das ações voltadas à ruptura do Estado Democrático de Direito para se manter no poder mesmo com a derrota para Lula (PT) em 2022.

Eles são acusados dos crimes de

• Organização criminosa armada: pratica o crime quem lidera organização de quatro ou mais pessoas, estruturalmente ordenada, com uso de armas, caracterizada pela divisão de tarefas, visando cometer crimes;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: acontece quando alguém tenta com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais;
• Golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído;
• Dano qualificado contra o patrimônio da União: ocorre quando alguém age para destruir, inutilizar ou deteriorar o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
• Deterioração de patrimônio tombado: o crime fica caracterizado quando alguém age para destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.

As penas máximas para crimes atribuídos a Bolsonaro podem levar a uma condenação de 43 anos de prisão. Os ministros do STF também definem as penas.